Termos de Uso
Última atualização: 26 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o uso deste site e a contratação dos produtos digitais oferecidos por AGUIAR COMUNICAÇÃO, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.545/0001-25 ("Método Mulher no Volante"). Ao navegar ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Objeto
O Método Mulher no Volante é um curso digital de caráter educacional, voltado a apoiar mulheres que desejam superar o medo de dirigir. O conteúdo é entregue integralmente online, por meio da área de membros da plataforma Hotmart.
2. O que este produto não é
- Não substitui aula prática com instrutor credenciado nem processo de habilitação junto ao Detran.
- Não constitui tratamento médico ou psicológico. Se você convive com transtorno de ansiedade, fobia diagnosticada ou qualquer condição de saúde, procure um profissional habilitado.
- Não garante resultado. Os depoimentos exibidos são experiências individuais reais e não representam promessa de resultado. O aproveitamento depende da dedicação de cada participante.
3. Pagamento e entrega
As compras são processadas pela Hotmart, que atua como plataforma de pagamento e distribuição. Os dados de pagamento são coletados e tratados diretamente pela Hotmart — este site não recebe, armazena nem processa dados de cartão. Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado por e-mail.
4. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do acesso, com devolução integral do valor pago. A solicitação pode ser feita pela própria plataforma Hotmart ou pelo e-mail suporte@mulhernovolante.com.
5. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, individual e intransferível de acesso ao conteúdo. É vedado copiar, gravar, redistribuir, revender, exibir publicamente ou compartilhar credenciais de acesso. O descumprimento autoriza o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, sem prejuízo das medidas cabíveis.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site e do curso — textos, vídeos, marcas, imagens e materiais de apoio — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pertence a AGUIAR COMUNICAÇÃO, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ou a seus licenciantes.
7. Suporte
O atendimento é feito exclusivamente pelo e-mail suporte@mulhernovolante.com, em dias úteis.
8. Limitação de responsabilidade
A responsabilidade limita-se à entrega do conteúdo contratado. Não respondemos por decisões tomadas pelo usuário a partir do material, nem por indisponibilidades causadas por terceiros (plataforma de hospedagem, provedores de internet ou processadora de pagamento).
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
10. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
AGUIAR COMUNICAÇÃO, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 53.009.545/0001-25
Contato: suporte@mulhernovolante.com